Criado em 1973, o PNI contribuiu de forma significativa para a erradicação da febre amarela urbana e da varíola no Brasil. Outro resultado de destaque é a ausência de registros da paralisia infantil há 14 anos e do sarampo há três. Além da imunização de crianças, o PNI também prevê a vacinação de adultos, principalmente de mulheres em idade fértil e de idosos a partir de 60 anos de idade.
A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) coordena o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Define normas e procedimentos técnicos, mediante ações estratégicas sistemáticas de vacinação da população, com base na vigilância epidemiológica de doenças imunopreveníveis e no conhecimento técnico e científico da área. Também é papel da SVS a aquisição, conservação e distribuição dos imunobiológicos que integram o PNI.
O MS, por meio do PNI, em atenção a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica da Saúde, com vistas ao atendimento eqüitativo da população brasileira, oferece os chamados imunobiológicos especiais, disponibilizados nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE, estes destinados a vacinação de grupos portadores de quadros clínicos especiais, isto é, portadores de imunodeficiências, seus comunicantes, usuários que apresentaram evento adverso pós-vacinação aos imunobiológicos disponibilizados pelo MS e profilaxia pré e pós-exposição aos agentes imunopreveníveis. Além disso, grupos, como a população indígena. Encontra-se em discussão recomendações de vacinas para viajantes nacionais e internacionais.
Vacinação no Brasil - Histórico
1804 - Instituída a primeira vacinação no País - contra a varíola
1885 - Introdução da primeira geração da vacina anti-rábica
1897 - Primeira geração da contra a peste
1904 - Decreto da obrigatoriedade da vacinação contra varíola
1937 - Produção e introdução da vacina contra a Febre Amarela
Início da década de 1950 - implantação do toxóide tetânico (TT) e a vacina DTP, em alguns estados
1961 - Primeira campanha contra a poliomielite, projeto experimental em Petrópolis – RJ e Santo André - SP
1962 - Primeira campanha nacional conta a varíola
1967 - Introdução da vacina contra o sarampo para as crianças de oito meses a quatro anos de idade
1968 - Inicia-se a vacinação com a vacina BCG
1970 - Registros oficiais do Ministério da Saúde sobre casos de doenças preveníveis por vacinação:
11.545 casos - poliomielite
1.771 casos - varíola
10.496 casos - difteria
81.014 casos - coqueluche
109.125 casos - sarampo
111.945 casos – tuberculose
1971 - Ocorrência no Brasil do último caso de varíola
1973 - Criado o Programa Nacional de Imunizações – PNI
1975 - Instituição do Programa Nacional de Imunizações - PNI e do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (Lei 6.259)
1976 - Regulamentado o PNI
1977 - Instituído em Portaria nº 452 o primeiro Calendário Básico e o Cartão de Vacinas com as vacinas obrigatórias para os menores de 1 ano de idade
1992 a 2002 - Implantação gradativa nos estados da vacina dupla (sarampo e rubéola) ou tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)
1996 - Redefinição das estratégias de vacinação contra Hepatite B em menores de 1 ano de idade em todo o país e ampliação da faixa etária para 15 anos na Amazônia Legal, SC, ES, PR e DF
1999 - Substituição da vacina TT pela dupla tipo adulto (difteria e Tétano) no calendário básico para a faixa etária de 7 anos e mais
2002 - Introdução da vacina Tetravalente para os menores de 1 ano
2003 – Atualização do calendário na faixa etária de 12 meses a 11 anos de idade
2004 - instituído o Calendário Básico de Vacinação em Portaria de nº 597
2004 - Campanha de Vacinação de Seguimento contra Sarampo Caxumba e Rubéola para as crianças de 12 meses a 4 anos, na qual foram vacinadas 12.777.709 crianças, 92.80% de cobertura vacinal
2006 - inclusão da vacina contra o rotavírus humano para os menores de 6 meses de idade
